Estudantes nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira, 31 de outubro, a oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. O programa, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), visa auxiliar financeiramente alunos do ensino médio.
São elegíveis para o benefício estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio regular da rede pública ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Um dos critérios é a inscrição no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
O MEC estabelece que, para garantir o recebimento do incentivo, os estudantes devem apresentar uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos pagamentos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública de ensino receberão o valor de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento do estudante, com término previsto para a próxima segunda-feira, 3 de novembro. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam no dia 27 de outubro; em março e abril, dia 28 de outubro; em maio e junho, dia 29 de outubro; em julho e agosto, dia 30 de outubro; e os nascidos em novembro e dezembro receberão no dia 3 de novembro.
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, o acesso e movimentação dos recursos podem ser feitos por meio do aplicativo Caixa Tem. Estudantes menores de idade necessitam da autorização do responsável legal para movimentar a conta, processo que pode ser realizado no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Informações sobre o status dos pagamentos, informações escolares e as regras do programa estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros aos estudantes. O Incentivo-Matrícula, pago uma vez ao ano, no valor de R$ 200, referente ao registro da matrícula no início do ano letivo. O Incentivo-Frequência, pago em nove parcelas de R$ 200 durante o ano, para estudantes com frequência mínima de 80%. O Incentivo-Conclusão, pago ao final de cada ano letivo do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, totalizando R$ 3 mil ao final do ensino médio. E o Incentivo-Enem, pago em parcela única de R$ 200 após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano.
Ao final do ensino médio, a soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.
O Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, é uma iniciativa do governo federal destinada a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para promover a permanência e conclusão dos estudos. A inclusão no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br