Beneficiários nascidos em novembro e dezembro começam a receber nesta segunda-feira, 2 de dezembro, a nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. O programa do Ministério da Educação (MEC) visa apoiar financeiramente estudantes do ensino médio de baixa renda.
O Pé-de-Meia é destinado a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Para serem elegíveis, os estudantes devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos, ou estar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos. É imprescindível que todos possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Um dos requisitos para receber o incentivo frequência é a frequência mínima de 80% nas aulas.
Nesta etapa, estima-se que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas recebam o benefício, no valor de R$ 200. A Caixa Econômica Federal é responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, baseado no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino. O calendário completo de pagamento da nona parcela é o seguinte:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.
Os valores do Pé-de-Meia são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes elegíveis. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata dos recursos. É possível solicitar o cartão Pé-de-Meia gratuitamente pelo aplicativo Caixa Tem, para compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica cadastrada.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os estudantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Informações relativas ao pagamento também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200), incentivo-conclusão (R$ 3 mil) e incentivo-Enem (R$ 200). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
O programa, criado em 2024, não exige inscrição. Os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente, com base nos dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br