Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, entrou com um recurso nesta segunda-feira (8) pedindo a anulação do julgamento que resultou no perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe da criança.
No dia 4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros após o júri desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo. Monique foi condenada por tortura por omissão e sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção, pena considerada encerrada devido à prisão preventiva já cumprida.
A defesa de Leniel Borel argumenta que houve contradição no veredicto, solicitando a anulação do julgamento e a realização de um novo júri para garantir a clareza e coerência na decisão.
O promotor de Justiça, Fábio Vieira, também recorreu da decisão, defendendo que Monique deveria ter sido condenada pelo homicídio doloso, não apenas pela tortura por omissão.
Defesa de Jairinho e desdobramentos
Jairinho, condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, teve sua defesa apresentando recurso alegando parcialidade da juíza Elizabeth Machado Louro. Os advogados argumentam que, se houver anulação do julgamento de Monique Medeiros, o mesmo deve ser aplicado a Jairinho.
A defesa de Monique destaca a importância do Tribunal do Júri, reafirmando a soberania dos veredictos e ressaltando que o julgamento seguiu as regras do procedimento. Ao longo do processo, a defesa de Monique reiterou que ela não agrediu seu filho e lamenta a tragédia ocorrida.