Na última terça-feira (28), a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal uniram forças na Operação Mare Liberum para desmantelar um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio. A operação mirou uma fraude que movimentou cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, envolvendo pagamentos milionários em propinas.
Associação criminosa e operação de grande escala
A investigação revelou a participação de uma associação criminosa composta por importadores, despachantes e servidores públicos que facilitavam o contrabando e descaminho de produtos. Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, Espírito Santo, com o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além de medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.
Irregularidades e desdobramentos
As investigações apontaram a liberação irregular de mercadorias, com discrepâncias entre os produtos importados e os declarados, resultando em sonegação de tributos. Esta é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal, iniciada em 2022 a partir de denúncias e controles internos. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participaram das diligências.
Diante do escândalo, a Receita Federal anunciou a implementação imediata de medidas de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para garantir a continuidade do comércio e a revisão das operações irregulares identificadas no período investigado. Além disso, novas ações estão sendo planejadas para responsabilizar os envolvidos no esquema de corrupção, os quais poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.