A crescente e intensa onda de calor que assola o estado do Rio de Janeiro levou o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPRJ) a emitirem um ofício conjunto, solicitando providências urgentes ao governo estadual e à prefeitura da capital. O documento, assinado na última sexta-feira (26), exige a adoção de ações coordenadas e intersetoriais para proteger os grupos mais vulneráveis diante das elevadas temperaturas. Com o cenário de calor extremo no Rio de Janeiro persistindo e batendo recordes, a preocupação central reside nos impactos severos à saúde pública, especialmente entre populações historicamente marginalizadas, que enfrentam os efeitos da crise climática de forma desproporcional.
Ações coordenadas para mitigar riscos à saúde
Ofício detalha preocupações e grupos vulneráveis
O pedido formal, encaminhado diretamente ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e aos secretários de saúde de ambas as esferas governamentais, sublinha a gravidade da situação. O ofício aponta que as elevadas temperaturas representam um risco iminente à saúde e à integridade física da população, com foco especial nos indivíduos em maior vulnerabilidade social e clínica. Entre os impactos à saúde mencionados pelos órgãos, destacam-se a desidratação severa, a exacerbação de doenças crônicas preexistentes, insolação, exaustão térmica e, nos casos mais graves, o golpe de calor (heatstroke), uma condição que apresenta alta taxa de mortalidade.
Os órgãos de defesa dos direitos humanos enfatizam que os efeitos do calor extremo não são sentidos de maneira uniforme. Pelo contrário, eles afetam de forma desproporcional as populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social, que possuem menos recursos e acesso a meios de proteção e recuperação. A demanda por respostas rápidas e eficazes reflete a urgência de salvaguardar a vida e o bem-estar desses segmentos da sociedade que se encontram mais expostos aos perigos do clima.
Cenário climático e sobrecarga na saúde
Temperaturas recordes e alerta em todo o Sudeste
Desde a véspera de Natal (24 de dezembro), a cidade do Rio de Janeiro encontra-se no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até 5. Este nível indica a persistência de índices de calor elevado, entre 36°C e 40°C, por pelo menos três dias consecutivos. Em 25 de dezembro, os termômetros da capital fluminense registraram 40,1°C, um recorde para o mês. As previsões meteorológicas do Alerta Rio, o sistema de meteorologia da prefeitura, indicavam temperaturas máximas de 38°C para sábado (27) e 40°C para domingo (28). O esperado alívio com a chegada de chuvas a partir de segunda-feira (29) não significa uma diminuição drástica das temperaturas, que ainda devem permanecer próximas aos 40°C.
O calor excessivo tem tido um impacto direto na rede de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que a rede de urgência e emergência tem registrado uma média de 450 atendimentos diários. Os quadros clínicos mais frequentemente associados às altas temperaturas incluem tonturas, fraqueza, desmaios e queimaduras solares. No âmbito estadual, o governo alertou todos os 92 municípios fluminenses sobre os perigos do calor. O fenômeno não se restringe ao Rio de Janeiro; o tempo quente afeta grande parte do Brasil devido a um bloqueio atmosférico, levando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a emitir um alerta vermelho de onda de calor para regiões do Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país.
Recomendações específicas e o papel do protocolo municipal
Medidas propostas para proteção e resposta imediata
O ofício enviado ao governo estadual e à prefeitura do Rio elenca uma série de grupos considerados de alto risco diante da onda de calor. Entre eles estão crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros; idosos acima de 65 anos; gestantes e lactantes; pessoas com doenças crônicas e com deficiência; trabalhadores ao ar livre e desportistas; indivíduos com restrição de mobilidade e acamados; e, notavelmente, a população em situação de rua, que se encontra em uma condição de extrema vulnerabilidade.
Para esta última categoria, o documento enfatiza um protocolo municipal existente que reconhece como a vulnerabilidade social agrava os riscos. Indivíduos em situação de rua estão mais expostos ao calor extremo pela menor disponibilidade de ambientes refrigerados e proteção solar, sujeitos a elevada carga de morbidade por condições clínicas socialmente determinadas, e com acesso reduzido a água potável e resfriada, bem como a alimentos adequados.
As recomendações apresentadas pelo MPF e pelas Defensorias se baseiam, em grande parte, no próprio protocolo municipal, sugerindo a ativação imediata de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde. Também incluem a designação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigeração, com ampla divulgação à população, e a ampliação da oferta de estações de hidratação ou distribuição de água em locais de acolhimento das populações mais vulneráveis. Outra medida é a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento de locais públicos com climatização ou áreas sombreadas. Para o estado, entre as recomendações adicionais, está o preparo do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas e a garantia de disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde.
Conclusão
Cobranças e respostas governamentais
O MPF e as Defensorias Públicas estabeleceram um prazo de 24 horas para que o município e o estado do Rio de Janeiro informem as medidas concretas que foram deflagradas para enfrentar a crise climática. A exigência de transparência inclui a indicação precisa de pontos de resfriamento ativados, com seus respectivos endereços e horários de funcionamento; os locais e horários de distribuição de água e hidratação; as unidades de saúde que atuarão como centros de hidratação; os fluxos de atendimento e encaminhamento ativados; e as operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas.
Em resposta ao questionamento, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro comunicou que a prefeitura da capital foi a pioneira e uma das poucas cidades do país a possuir um protocolo de proteção para o calor extremo, afirmando que seguirá o protocolo publicado. A secretaria também ressaltou que as recomendações para todo o estado devem ser avaliadas individualmente por cada cidade, e que não caberia à Secretaria Municipal de Saúde do Rio comentar sobre as diretrizes estaduais. Até o momento, a posição oficial do governo do estado aguarda manifestação.
Perguntas frequentes
Q1: Quais órgãos solicitaram as providências urgentes ao governo do Rio de Janeiro?
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) foram os responsáveis pela solicitação conjunta.
Q2: Quais são os principais riscos à saúde mencionados devido ao calor extremo?
Os principais riscos incluem desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que tem alta taxa de mortalidade.
Q3: Quais grupos são considerados mais vulneráveis aos efeitos da onda de calor?
Crianças (especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros), idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas e com deficiência, trabalhadores ao ar livre, desportistas, indivíduos com restrição de mobilidade e acamados, e a população em situação de rua.
Q4: Que tipo de medidas foram recomendadas aos governos municipal e estadual?
As recomendações incluem a ativação de centros de hidratação, designação de pontos de resfriamento, ampliação da oferta e distribuição de água, extensão dos horários de funcionamento de locais públicos com ar-condicionado, e preparação do Corpo de Bombeiros para resgates e garantia de leitos na rede de saúde.
Mantenha-se informado sobre os alertas de saúde pública e as iniciativas do governo local para garantir sua segurança e bem-estar durante condições climáticas extremas.