A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, foi liberada da prisão nesta quinta-feira (4) do presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, após receber perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.
Monique teve a pena desclassificada de homicídio doloso para homicídio culposo e foi perdoada, de acordo com a decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio. A condenação foi de um ano e quatro meses de prisão pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, Henry.
No entanto, a Promotoria informou que recorrerá da decisão, destacando que a sentença inicial considerava Monique responsável pela morte dolosa de Henry e que ela deveria ter sido condenada por homicídio doloso. O promotor de Justiça Fábio Vieira afirmou que a sentença será objeto de recurso.
Condenação de Jairinho e contexto do julgamento
O padrasto de Henry, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação.
O promotor Fábio Vieira ressaltou durante o julgamento que Jairinho possuía histórico de agressões contra mulheres e crianças. A defesa de Monique destacou que ela não praticou agressões contra seu filho e que não percebeu a violência a tempo, resultando em uma tragédia irreparável para todos os envolvidos.
Defesa de Monique e reflexões sobre o caso
Os advogados de Monique enfatizaram que o julgamento respeitou as garantias constitucionais e a soberania dos veredictos. A defesa argumentou que a evolução da compreensão da violência doméstica e de gênero é essencial, já que nem sempre as vítimas conseguem identificar os sinais de abuso imediatamente.