Nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia marcada para as 19h. A vice-presidência da Corte ficará a cargo de André Mendonça, e juntos serão responsáveis pelas eleições gerais de outubro deste ano.
Diversas autoridades foram convidadas para a posse no TSE, incluindo o presidente Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Indicado por Jair Bolsonaro em 2020 para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello no STF, Nunes Marques ingressou no tribunal eleitoral em 2023.
A transição para a presidência do TSE ocorre devido ao sistema de rodízio entre os ministros do STF que compõem o tribunal. Nunes Marques sucede a ministra Cármen Lúcia, que antecipou sua saída visando uma transição equilibrada para o pleito de outubro. Veja também: Como Enriquecer Ambiente para Gato em Apartamento.
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente. A escolha do presidente do TSE segue critérios de antiguidade entre os ministros do STF.
Desafios da nova gestão
Nunes Marques enfrentará desafios importantes durante sua gestão no TSE, incluindo a aplicação das regras que restringem o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. As limitações abrangem modificações em imagens e voz de candidatos, assim como a proibição de sugestões de votos por provedores de IA, visando preservar a liberdade de escolha dos eleitores.
O ministro, que foi relator das resoluções eleitorais aprovadas pelo TSE, tem 53 anos, é natural de Teresina, Piauí, e possui experiência como desembargador do TRF1 em Brasília e juiz do TRE-PI.