O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou o cumprimento das penas dos condenados pela trama golpista que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (24), as prisões foram concluídas com a determinação de Moraes para a execução das condenações do Núcleo 2, o último grupo pendente. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido suas prisões decretadas.
A decisão de Moraes foi tomada após o reconhecimento do trânsito em julgado das condenações, ou seja, a finalização do prazo para apresentação de recursos. Com isso, os condenados passarão a cumprir pena de forma definitiva. Entre os condenados estão nomes como Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro; Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Marília de Alencar teve um mandado de prisão emitido por Moraes, mas cumprirá prisão domiciliar durante 90 dias devido a um processo de recuperação pós-cirúrgica, com o uso de tornozeleira eletrônica. As penas foram estabelecidas em dezembro do ano passado, quando a Primeira Turma do STF condenou os acusados.
Acusações e Defesas
As acusações envolvem diversas alegações, como a participação na elaboração de um golpe de Estado, planos para atentar contra autoridades e monitoramentos ilegais. As defesas dos condenados, por sua vez, negaram as acusações e buscaram a absolvição dos réus.
Balanço e Desdobramentos
Até o momento, o STF condenou um total de 29 réus envolvidos na trama golpista, com 20 deles cumprindo pena em regime fechado. Alguns nomes de destaque, como Jair Bolsonaro e Marília de Alencar, estão em prisão domiciliar. Por outro lado, militares que firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República não foram presos. Além disso, alguns mandados de prisão não foram cumpridos, com indivíduos foragidos no exterior.