O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se pronuncie sobre um pedido para garantir o acesso de todos os brasileiros à internet móvel durante as eleições.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão emitir suas opiniões sobre o assunto, conforme a decisão do ministro.
Reivindicação de entidades e a importância do acesso à informação
O ministro Zanin é o relator de uma ação em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) pleiteiam a liberação da internet nas 72 horas que antecedem o primeiro turno das eleições.
As entidades argumentam que as restrições de franquia de dados dificultam o acesso à informação durante o processo eleitoral, o que impacta diretamente no exercício da democracia.
Data dos turnos e possibilidade de segundo turno
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos, o segundo turno está previsto para o dia 25, podendo ocorrer nas disputas para governador e presidente.