O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter, de forma indeterminada, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), que está sendo investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A determinação foi feita em caráter monocrático neste sábado (2), sem depender de outros ministros.
Segundo o despacho do ministro, o retorno de Mário Neto ao cargo poderia prejudicar o andamento das investigações, já que existe o risco de interferência nos trabalhos e possibilidade de utilização da função pública para benefícios indevidos.
Decisão cautelar
A decisão de Flávio Dino atendeu a solicitações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. O afastamento prorrogado não possui prazo definido e continuará em vigor até que os motivos que justificaram a medida sejam encerrados.
Além do vice-prefeito, a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, também permanecem afastados e proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração.
Operação Paroxismo e investigações
Mário Neto foi afastado em março durante a segunda fase da Operação Paroxismo da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde. Elementos como pagamentos suspeitos, retirada de equipamentos e alterações administrativas foram considerados na decisão do ministro.
A Operação Paroxismo concentra-se na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, com indícios de contratos manipulados para favorecer empresas e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Também há investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município.
Cenário político
Mário Neto está afastado desde março, juntamente com o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, que renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Amapá nas próximas eleições. Com a ausência do prefeito e do vice, a administração municipal está sob liderança interina do presidente da Câmara de Vereadores.