O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) tomou uma atitude decisiva nesta terça-feira (11) ao encaminhar à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é lidar com a divulgação de conteúdo extremamente preocupante, como violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo à automutilação de crianças e adolescentes. A ação está em andamento e tramita em sigilo, aguardando a resposta da empresa em relação à proposta apresentada.
Investigações e desdobramentos após incidente grave
O MPSP destacou que a iniciativa visa à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e enfrentamento do uso indevido de plataformas digitais, especialmente quando envolvem vítimas vulneráveis como crianças, adolescentes, mulheres e animais. A investigação teve início após um episódio chocante de suicídio transmitido ao vivo na plataforma por uma adolescente de 13 anos chamada Lívia, que foi coagida a torturar e matar um gato antes de tirar a própria vida. Esse triste acontecimento desencadeou a Operação Lívia, resultando na apreensão de cinco menores em diferentes estados do país.
Proposta de segurança à AGU
Paralelamente, a empresa Discord entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta de medidas para reforçar a segurança de seus usuários, com foco especial em crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta foi apresentada após reuniões com a AGU, Ministério da Justiça, Segurança Pública e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para abordar questões como verificação de idade e proteção de menores de 18 anos no aplicativo.
