O Ministério da Saúde (MS) anunciou a criação de um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo possibilitar a aquisição de remédios em larga escala por um custo mais baixo, abrindo espaço no orçamento para a inclusão de novos medicamentos no rol do SUS.
A medida visa ampliar as chances de incorporar ao SUS novos medicamentos de alto valor, destinados ao tratamento de câncer e doenças autoimunes, entre outras condições. O comitê de negociação de preços será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por recomendar a inclusão de novos medicamentos na rede pública.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, destacou a modernização do processo de negociação de preços como forma de garantir um valor justo e mais vantajoso para o ministério, possibilitando investimentos em outras áreas e tecnologias. O comitê atuará em casos de medicamentos únicos no mercado ou com aumento significativo de preço, buscando descontos que ultrapassem 50%.
Negociações internacionais como referência
Modelos semelhantes de negociação de preços de medicamentos já são adotados em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A proposta, que vinha sendo discutida no Ministério da Saúde há algum tempo, agora se torna política oficial da pasta, visando garantir uma gestão mais eficiente dos recursos destinados à saúde pública.