A empresa de tecnologia Meta, responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou o pedido do governo federal para estabelecer um canal direto de recebimento de denúncias de ameaças e assédio contra jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. A solicitação partiu do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca apoiar investigações e monitorar casos envolvendo profissionais da área.
Negativa e justificativas
A Meta alegou questões técnicas, jurídicas e operacionais para não atender ao pedido, destacando a complexidade da implementação do canal. Segundo o Observatório, a empresa afirmou que isso poderia resultar em novas obrigações regulatórias, além de argumentar que seus canais gerais já disponíveis seriam suficientes para todos os usuários, sem necessidade de um específico para jornalistas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação no primeiro turno, conforme dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo. Além disso, a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativas claras.
Necessidade de proteção
As secretarias de Justiça, Direitos Digitais e Políticas Digitais do Ministério destacaram a urgência de mecanismos permanentes de proteção aos profissionais da comunicação no ambiente digital, enfatizando que os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não são suficientes para lidar com situações urgentes de violência. O ministério ressaltou que os ataques e restrições ao jornalismo vão além do aspecto individual, afetando o direito coletivo à informação.