O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional projetos de lei que visam criar duas novas universidades federais: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições iniciem suas atividades em 2027.
A Unind, com sede prevista em Brasília, será uma estrutura multicampi dedicada à formação de nível superior para indígenas de todas as regiões do país. A iniciativa é fruto de uma colaboração entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e foi precedida por um processo de escuta e consulta a diversas lideranças, educadores, jovens e organizações indígenas, realizado ao longo de seminários regionais em 2024.
A universidade deverá adotar processos seletivos específicos, buscando ampliar o acesso de estudantes indígenas, respeitando a diversidade linguística e cultural. A oferta inicial será de 10 cursos, com a expectativa de alcançar até 48 cursos de graduação, atendendo aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos de funcionamento. Os cursos serão focados em áreas de interesse dos povos indígenas, como gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção de línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores. O objetivo é fortalecer a autonomia dos povos indígenas, valorizar seus saberes, línguas e tradições, e formar profissionais qualificados para atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.
Já a UFEsporte, também com sede em Brasília e em parceria com a Universidade Aberta do Brasil para cursos à distância, é resultado de uma articulação entre o MEC e o Ministério do Esporte, com o objetivo de integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte em nível de excelência nacional. A iniciativa também planeja estabelecer centros de excelência em todas as regiões do país, aproveitando a infraestrutura construída para as Olimpíadas de 2016.
A universidade oferecerá cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, gestão e marketing esportivo, e nutrição esportiva. A proposta visa fomentar a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, valorizando a diversidade esportiva e as diferentes culturas e regiões do país. A iniciativa incorpora diretrizes de inclusão e direitos humanos, como a equidade de gênero no esporte, o enfrentamento à misoginia, a equidade étnico-racial e o combate ao racismo no esporte.
Adicionalmente, foi sancionada a lei que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente. A nova legislação aumenta as deduções no Imposto de Renda para doações e patrocínios ao setor esportivo, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da área.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br