O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação da indicação foi feita pelo Palácio do Planalto.
Messias foi escolhido para a cadeira anteriormente ocupada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou o tribunal no mês passado. Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
Para assumir o cargo, Jorge Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a sabatina, seu nome será submetido à votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
Jorge Messias ocupa o cargo de Advogado-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023.
Natural de Recife, o indicado ao STF é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto à então presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br