Após quase cinco anos de um episódio que chocou a cidade de Limeira (SP), a Justiça decidiu negar pedidos de indenizações que totalizavam R$ 262,9 milhões. Tudo começou quando um cliente negro foi obrigado a tirar a roupa em um supermercado local para provar que não havia furtado nada. O caso ocorreu em 6 de agosto de 2021, quando o metalúrgico Luiz Carlos da Silva foi acusado injustamente de furto no estabelecimento.
Decisão judicial e contexto do caso
Em 2024, a Justiça já havia absolvido os dois vigilantes envolvidos na abordagem ao cliente, que chegaram a ser acusados de discriminação racial. Os pedidos de indenização por dano moral coletivo foram protocolados em 2021, por meio de ações civis públicas contra a rede de supermercados.
Ao justificar a decisão de negar as indenizações, o juiz Flavio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível de Limeira, considerou o ocorrido um fato isolado e pontual, em total desrespeito às normas e políticas da empresa. O magistrado ressaltou que a empresa possui políticas de combate à discriminação e promoção da diversidade, além de contratos que exigem práticas de combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação.
Absolvição dos vigilantes e desdobramentos
A absolvição dos vigilantes na esfera criminal reforça a conclusão de que os atos praticados não foram fruto de uma política institucional discriminatória, mas sim de desvio individual de conduta. A rede atacadista Assaí, onde o episódio ocorreu, não se pronunciou sobre a decisão judicial.
O caso gerou repercussão e revolta na cidade de Limeira, mostrando a importância do combate à discriminação racial e do respeito aos direitos humanos em estabelecimentos comerciais. A situação levantou debates sobre condutas adequadas de abordagem e revista a clientes, visando evitar situações constrangedoras e injustas como a vivenciada por Luiz Carlos da Silva.
Fonte: https://g1.globo.com