A Justiça Federal do Rio de Janeiro emitiu uma ordem para que a Meta, empresa controladora da rede social Facebook, remova dois perfis que estavam espalhando informações falsas sobre pesquisas e vacinas, como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com os documentos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga era responsável por alimentar os dois perfis, disseminando conteúdo falso, alarmante e ofensivo relacionado à saúde pública, política de imunização e atividades científicas da instituição. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a Fiocruz no caso, afirmou que as publicações utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, e a posição da ré como servidora pública para conferir uma aparência de credibilidade às informações divulgadas.
Potencial de induzir a população a erro
A Fiocruz alegou em juízo que a conduta dos perfis poderia levar a população ao erro, comprometendo a confiança nas políticas de saúde pública e afetando a reputação de pesquisadores e servidores da instituição.
Segundo a decisão judicial, as publicações foram consideradas além do campo da crítica e configuraram, em uma análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Foi determinada uma multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento da decisão por parte da ré ou da Meta.
A Agência Brasil está buscando contato com a defesa da ré para obter mais informações sobre o caso.