Um advogado teve uma publicação removida pelo Instagram após postar a foto de um treino de corrida de 22 quilômetros, utilizando um boné escrito ‘#ForaLula’. A decisão gerou repercussão e levou a Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, a conceder uma liminar determinando que a plataforma restaurasse a postagem de Thyago Garcia. No entanto, a Meta, responsável pelo Instagram, optou por não comentar o caso.
A 6ª Vara Cível de Praia Grande concedeu a liminar na última quarta-feira (7), impondo à plataforma o prazo de até cinco dias para restabelecer a publicação. Caso descumprisse a determinação, o Instagram estaria sujeito a uma multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 10 mil.
Entenda o caso
Thyago fez a postagem em 2 de outubro, sem conter pedido de voto, notícia falsa ou ofensa a terceiros. No entanto, na véspera do primeiro turno das Eleições de 2026, o advogado foi surpreendido com a remoção da publicação, alegando restrições legais da Resolução Eleitoral. A decisão judicial, para além do caso específico, reforçou a importância da liberdade de expressão política em plataformas digitais. Veja também: Descubra as Melhores Extensões para Navegadores Hoje.
Decisão judicial
O juiz determinou que o Instagram permitisse a inclusão da postagem nos destaques do perfil de Thyago, ou autorizasse a republicação, caso não fosse tecnicamente viável a restauração do conteúdo. Segundo o magistrado, a manifestação política do advogado, sem conteúdo ofensivo ou divulgação de informações falsas, está protegida pela legislação eleitoral e constitucional.
A decisão ressalta a importância da transparência e do direito de defesa, contrapondo-se à indisponibilização arbitrária de conteúdo sem justificativas claras. A liberdade de expressão, especialmente em contextos políticos, deve ser preservada e respeitada, conforme preconiza a ordem constitucional e legal vigente.
Fonte: https://g1.globo.com