A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão impactante em relação ao caso do estupro coletivo ocorrido em um apartamento em Copacabana: determinou a internação do adolescente envolvido. Além disso, foi estabelecida uma proibição de atividades externas para o jovem durante os primeiros seis meses.
A medida foi fundamentada na gravidade do ato, na violência empregada e no planejamento de uma emboscada contra a vítima de 17 anos, com quem o jovem tinha um relacionamento afetivo. A decisão também apontou a falha da rede familiar em estabelecer limites adequados ao adolescente.
Com o intuito de ressocializar o jovem e manter a ordem pública, a sentença seguiu o protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que destaca a importância de analisar casos de violência contra mulheres considerando a desigualdade histórica e as relações de poder.
Valorização do depoimento da vítima e investigação em curso
A juíza destacou a coerência e detalhamento do depoimento da vítima, corroborado por exames de corpo de delito, ressaltando a relevância e credibilidade da palavra da vítima em crimes de natureza sexual, nos quais testemunhas geralmente não estão presentes. Os demais adultos acusados de participação no estupro estão sendo alvo de investigação.