O proprietário de uma clínica clandestina de tratamento para dependentes químicos em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, foi sentenciado a mais de 32 anos de prisão por crimes de tortura qualificada e lesão corporal. Douglas Navarro Alves, dono da “Comunidade Terapêutica Libertar”, foi considerado culpado pelas agressões sistemáticas contra internos sob o pretexto de recuperação.
A decisão judicial impõe a Alves uma pena de 32 anos e 8 meses de reclusão, além de 9 meses e 10 dias de detenção. Ele foi réu em uma ação movida pelo Ministério Público, que o acusou de cárcere privado, tortura e lesão corporal contra cerca de 30 internos. Além da pena de prisão, o juiz determinou que Alves pague indenização de R$ 10 mil por danos morais a cada uma das oito vítimas de tortura identificadas.
O réu já estava preso preventivamente por descumprir medida cautelar ao reabrir a clínica no mesmo endereço, impedindo-o de recorrer da sentença em liberdade. A clínica, localizada na Estrada Adutora, no bairro de Pereira Barreto, foi lacrada pela Prefeitura de Ribeirão Pires, que confirmou que o estabelecimento operava sem a documentação necessária.
De acordo com a prefeitura, a clínica já havia sido interditada anteriormente, mas retomou as atividades de forma irregular. O processo judicial contra a clínica começou em 2023 e foi acompanhado por órgãos municipais e pela Justiça.
O promotor Jonathan Azevedo anunciou que o Ministério Público intensificará as operações para fechar locais semelhantes que operam sem autorização sanitária, explorando famílias e pacientes. Segundo ele, todas as comunidades terapêuticas em Ribeirão Pires que operam de forma irregular ou clandestina serão investigadas.
As investigações revelaram que as famílias das vítimas pagavam mensalidades entre R$ 800 e R$ 1.300, enquanto os internos sofriam maus-tratos. Embora alguns internos tenham ingressado voluntariamente, eram impedidos de sair. A Polícia Civil e o Ministério Público de Ribeirão Pires apuraram que os internos eram mantidos em cárcere por até três meses, mesmo contra a própria vontade.
Os crimes, segundo a denúncia, ocorreram entre 2023 e 2024. O promotor Jonathan Vieira de Azevedo descreveu o local como um esquema de cárcere privado e tortura disfarçado de tratamento. Os internos relataram práticas sistemáticas de sofrimento físico e psicológico, incluindo banhos gelados, humilhações, socos, chutes e xingamentos, além de punições severas em caso de tentativa de fuga. Um interno relatou ter sido amarrado e espancado por sete dias consecutivos após tentar fugir. Também eram ministrados coquetéis de remédios para sedar as vítimas.
A Promotoria de Ribeirão Pires destacou que, embora a Vigilância Sanitária tenha interditado o local em novembro de 2023, a clínica continuou operando ilegalmente. O fechamento definitivo ocorreu após a fuga de internos no mês seguinte, que relataram os crimes às autoridades. Segundo o promotor, o estabelecimento funcionava sem alvará da Vigilância Sanitária e de forma contrária às normativas vigentes, sem responsáveis técnicos, projetos terapêuticos individuais ou condições mínimas de alimentação e higiene, caracterizando-se como um “verdadeiro depósito humano”.
Fonte: g1.globo.com