Quando um casal com filhos decide se separar, uma das primeiras preocupações costuma ser a guarda das crianças. Embora a guarda compartilhada tenha se tornado a regra no Brasil desde 2014, o tema ainda gera dúvidas, conflitos e muita desinformação.
Segundo a advogada Dra. Jennifer Gomes, especialista em Direito de Família e Sucessões, a confusão sobre a guarda compartilhada surge de conceitos jurídicos mal compreendidos. A legislação busca garantir a participação ativa de pai e mãe na vida dos filhos, priorizando o melhor interesse das crianças.
Desvendando Mitos e Verdades da Guarda Compartilhada
1: Muitos acreditam que a guarda compartilhada significa dividir o tempo entre os pais igualmente, mas na prática, está mais relacionada às decisões importantes sobre a vida da criança. A Dra. Jennifer Gomes esclarece que o compartilhamento se dá na responsabilidade parental, não necessariamente na residência do filho.
2: Mesmo com a guarda compartilhada, a pensão alimentícia ainda pode ser necessária, avaliada conforme as necessidades da criança e a capacidade financeira dos pais. A advogada destaca que a obrigação alimentar não é afastada pela guarda compartilhada.
3: Decisões importantes sobre educação, saúde e bem-estar devem ser tomadas em conjunto pelos pais, mesmo em casos de guarda compartilhada. O objetivo é manter a participação ativa de ambos na criação dos filhos, preservando os laços familiares.
4: A guarda compartilhada pode funcionar mesmo sem uma boa relação entre os pais, desde que o foco continue sendo o bem-estar da criança. A legislação prioriza o desenvolvimento saudável dos filhos, independentemente dos conflitos entre os ex-cônjuges.
5: A Justiça pode considerar o desejo da criança durante o processo, levando em conta sua idade e maturidade. A opinião do menor não é decisiva, mas contribui para a análise do caso, visando sempre o melhor interesse da criança.
Proteção dos Direitos Infantis: Prioridade da Guarda Compartilhada
A Dra. Jennifer Gomes destaca que a guarda compartilhada visa proteger os direitos das crianças, garantindo amor, cuidado e participação de ambos os pais. A importância de buscar orientação jurídica especializada é ressaltada para evitar conflitos e encontrar soluções equilibradas.
Em conclusão, a prioridade no Direito de Família é o desenvolvimento saudável das crianças e a preservação dos laços familiares. A informação correta e a busca por soluções adequadas são essenciais para garantir um ambiente harmonioso para toda a família.
Para mais informações, acesse o site da Jennifer Gomes Advocacia.
Fonte: https://g1.globo.com