Nesta quarta-feira (10), o Governo inicia a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Essa medida tem como objetivo primordial aprimorar constantemente o atendimento, com ênfase na redução de riscos e danos evitáveis, e na promoção de um cuidado mais eficaz e centrado no paciente.
Publicada no Diário Oficial da União, a nova política estabelece diretrizes a serem progressivamente adotadas por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, bem como unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
Objetivos e Diretrizes
A redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde é um dos principais objetivos, juntamente com a integração entre os diferentes níveis de atendimento. Além disso, a política incentiva a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.
Dentre as diretrizes, destacam-se a integração da qualidade e segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa, e a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
Implementação e Monitoramento
A implementação da política ocorrerá por meio de dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em áreas prioritárias, como segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta do paciente e comunicação entre equipes.
O monitoramento e a coordenação da implementação serão compartilhados entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com o Ministério da Saúde liderando a estratégia nacional, definindo indicadores, apoiando tecnicamente os entes federativos e promovendo ações de capacitação e sensibilização. O intuito é alinhar a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente com iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, para promover melhorias estruturadas na qualidade do atendimento.