O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a suspensão do processo de licitação do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no Porto de Santos, litoral de São Paulo. A decisão visa revisar e aprimorar a modelagem do projeto, em meio a ajustes técnicos e concorrenciais discutidos com a Casa Civil.
Reavaliação do projeto estratégico
Essa ação abre uma etapa estratégica no processo do megaterminal, considerado um dos maiores investimentos portuários do país. O objetivo é garantir o melhor interesse público, com reavaliações de premissas e parâmetros do projeto.
Impasses e mudanças de datas
A suspensão ocorre após adiamentos no cronograma e divergências sobre o modelo de disputa, especialmente em relação às regras para a participação de grandes operadores já estabelecidos no complexo santista. O megaterminal, com investimento previsto de R$ 6,45 bilhões e contrato renovável de até 70 anos, ocupará uma área estratégica de 621,9 mil m² no cais do Saboó.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, havia indicado dezembro de 2025 como data para o certame, que foi adiado para abril de 2026. Porém, novos impasses postergaram novamente o prazo. A recomendação de leilão em duas fases, enviada pela Antaq ao TCU, visa reduzir o risco de concentração de mercado.
Recomendações do TCU e desdobramentos
O TCU recomendou o leilão em duas etapas, com restrição na participação de empresas já operantes no Porto de Santos na primeira fase. Essa medida visa evitar a concentração de mercado e preservar a concorrência. O MPor acatou as recomendações e orientou a Antaq a publicar o edital com as restrições definidas.
O megaterminal, que será instalado no Cais do Saboó, tem previsão de capacidade estática de 3,5 milhões de TEU. Com um investimento estimado em R$ 6,45 bilhões em 25 anos, o projeto é aguardado como um marco importante para o desenvolvimento portuário na região.
Fonte: https://g1.globo.com