A equipe econômica do governo federal anunciou uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. O montante, que inicialmente era de R$ 12,1 bilhões, foi revisado para R$ 7,7 bilhões.
Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, emitido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Desse total, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A diminuição do bloqueio, segundo o relatório, decorre principalmente do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias). Esse valor foi redirecionado para cobrir gastos obrigatórios, que apresentaram aumento.
Em contrapartida, o contingenciamento, que inicialmente era nulo, passou a ser de R$ 3,3 bilhões. Essa mudança foi motivada pela piora na projeção para o resultado fiscal do ano corrente.
O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com divulgação prevista para o dia 30 de novembro.
O bloqueio é uma medida adotada quando a previsão de gastos ultrapassa o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é implementado quando há uma frustração nas receitas, o que gera risco de descumprimento da meta fiscal.
A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada principalmente por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O contingenciamento se tornou necessário porque o déficit primário projetado, de R$ 34,3 bilhões, superou o limite permitido pela meta, que é de R$ 31 bilhões. O aumento decorre, principalmente, do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
O déficit primário representa a diferença entre as despesas e as receitas, excluindo os juros da dívida pública.
Ao considerar que, desde setembro, o governo já havia cancelado R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir o crescimento de gastos obrigatórios, o volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões.
O relatório diminuiu em R$ 501 milhões a contenção no Poder Executivo, de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. O total a parcela de emendas parlamentares congeladas passou de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, liberação de R$ 149 milhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br