A cidade de Salvador, na Bahia, se torna palco de um aguardado julgamento que pode trazer um início de reparação para a comunidade quilombola e os defensores de direitos humanos no Brasil. Jurandir Pacífico, filho da lendária líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, assassinada brutalmente em agosto de 2023, acompanha com uma mistura de dor e esperança o processo judicial que teve início nesta terça-feira (24). A expectativa de Jurandir e de toda a família é que a justiça comece a ser feita contra os acusados pelo crime bárbaro que chocou o país e o mundo. O julgamento visa condenar os responsáveis pela morte de uma mulher de 72 anos que dedicou sua vida à defesa dos povos tradicionais.
O julgamento e a busca por reparação
O Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, sedia o júri popular composto por sete cidadãos que terão a responsabilidade de analisar as provas e testemunhos para decidir o futuro de dois dos cinco denunciados pelo assassinato de Mãe Bernadete. A emoção é palpável para Jurandir Pacífico, que se prepara para encarar no tribunal um dos executores confessos de sua mãe. O julgamento, que deve se estender até a quarta-feira (25), é visto como um marco na luta contra a impunidade em crimes que vitimizam lideranças sociais.
Os réus e as acusações
Nesta fase do processo, os réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos estão sob o escrutínio da justiça. Arielson da Conceição Santos, que é réu confesso do assassinato, terá seu depoimento e as provas contra ele avaliadas. Marílio dos Santos, por sua vez, é apontado como o mandante do crime e chefe do tráfico de drogas na região. Contudo, Marílio encontra-se foragido, e seu julgamento pode ocorrer à revelia ou aguardar sua captura. Ambos respondem pelo crime de homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. Arielson também é acusado pelo crime de roubo, praticado na ocasião da invasão à residência de Mãe Bernadete. O brutal assassinato, onde a líder foi alvejada por 25 tiros dentro de sua própria casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), revela a crueldade do ato. Naquele dia, três de seus netos, com 12, 13 e 18 anos, foram isolados em um quarto pelos criminosos, testemunhando indiretamente a violência. As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia indicam que a motivação do crime foi a oposição de Mãe Bernadete à expansão do tráfico no Quilombo e sua atuação pela retirada de uma barraca de propriedade de Marílio, usada para o comércio de drogas. Os outros três denunciados – Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – terão seus julgamentos agendados para uma data posterior.
O legado e a luta contra a impunidade
A expectativa da família e da equipe jurídica é pela aplicação da pena máxima aos envolvidos. Mãe Bernadete era uma figura central na defesa dos direitos humanos, dos povos tradicionais, das mulheres e da preservação da cultura e dos saberes ancestrais. Sua morte violenta não apenas ceifou uma vida, mas também representa um ataque direto à organização e resistência das comunidades quilombolas. Este julgamento, portanto, transcende o caso individual, tornando-se um símbolo na luta contra a violência e a impunidade que afetam as lideranças sociais no Brasil.
A robustez das provas e a expectativa da pena máxima
O advogado criminalista Hédio Silva Jr., que representa a família de Mãe Bernadete na acusação, enfatiza a solidez das provas apresentadas pela investigação. Segundo ele, as evidências materiais são “robustas”, abrangendo tanto os achados periciais no local do crime quanto os dados coletados a partir de rastreamento de mensagens e interceptações telefônicas dos aparelhos roubados na comunidade. A perícia foi cuidadosamente realizada, e os autos do processo somam mais de 2,5 mil páginas. Hédio Silva Jr. defende que o crime é quadruplamente qualificado, o que pode resultar em condenações superiores a 35 anos de prisão para os réus. A equipe de acusação planeja solicitar a pena máxima, sustentada por cinco testemunhas. A defesa dos réus, a cargo da Defensoria Pública local, indicou três pessoas para testemunhar, após advogados particulares renunciarem ao caso. A confiança na força das provas e na qualificação do crime é um pilar fundamental para a estratégia de acusação, que busca uma condenação exemplar.
Um histórico de ameaças e a proteção de defensores
A luta por justiça no caso de Mãe Bernadete é ainda mais dolorosa para Jurandir Pacífico devido a um histórico familiar de violência e impunidade. Em 2017, seu irmão, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também foi assassinado, e o caso permanece sem solução, sem que nenhum responsável tenha sido preso. Essa realidade de desamparo e a falta de respostas contribuem para a ansiedade e a urgência sentidas por Jurandir em relação ao julgamento de sua mãe. A impunidade em casos como o de Binho alimenta um ciclo de violência contra defensores de direitos humanos. Um relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revela um cenário alarmante: entre janeiro de 2019 e julho de 2024, 46 lideranças quilombolas foram assassinadas em 13 estados do país. Diante desse panorama de ameaças e vulnerabilidade, Jurandir e seu neto, Wellington Pacífico, vivem sob a proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), permanentemente acompanhados por escolta. Essa medida sublinha a gravidade da situação e a necessidade de proteção para aqueles que se dedicam à defesa de suas comunidades e direitos.
Reflexões sobre a justiça e o futuro
O julgamento pelo assassinato de Mãe Bernadete é mais do que um processo legal; é um grito por justiça e um termômetro da capacidade do Estado brasileiro em proteger seus defensores de direitos humanos. A condenação dos responsáveis, especialmente dos mandantes, é crucial para enviar uma mensagem clara de que a violência contra lideranças quilombolas e de povos tradicionais não será tolerada. Hédio Silva Jr. expressa a esperança de que este julgamento não apenas faça justiça por Mãe Bernadete, mas também sirva como um fator de desestímulo a novos crimes contra as populações tradicionais. A voz de Jurandir, permeada de dor, mas também de uma força inabalável, ecoa a demanda por um futuro onde a atuação em defesa dos direitos humanos não custe a vida de quem a exerce. Acompanharemos de perto o desdobramento deste processo, na expectativa de que a justiça seja plena e exemplar, honrando o legado de Mãe Bernadete e fortalecendo a luta pela vida e dignidade em todas as comunidades.
Perguntas frequentes sobre o caso Mãe Bernadete
Quem foi Mãe Bernadete Pacífico?
Maria Bernadete Pacífico foi uma respeitada líder quilombola, yalorixá e defensora de direitos humanos, com 72 anos. Ela atuava em prol dos povos tradicionais, das mulheres, da cultura e dos saberes ancestrais na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).
Qual foi a motivação do crime?
As investigações apontam que Mãe Bernadete foi executada por se posicionar contra a expansão do tráfico de drogas no Quilombo e por buscar a remoção de uma barraca pertencente a Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista”, que era utilizada para o comércio ilegal de entorpecentes.
Quantos acusados estão sendo julgados nesta fase?
Nesta fase inicial do processo, dois dos cinco denunciados estão sendo julgados: Arielson da Conceição Santos, que é réu confesso da execução, e Marílio dos Santos, apontado como o mandante do crime. Marílio está foragido.
Para mais informações sobre a luta por justiça e a proteção de defensores de direitos humanos, acompanhe as notícias e os relatórios de organizações que atuam na defesa dos povos tradicionais.