O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra Diogo dos Santos Serpa, acusado de praticar ilegalmente a medicina e de se passar por um médico real para conduzir consultas médicas, mesmo sem a devida autorização para exercer a profissão.
Segundo a acusação, o réu teria se identificado como o médico Jeferson Targino Sampaio, utilizando seu nome e registro profissional para realizar atendimentos, prescrever medicamentos, solicitar exames e acompanhar uma paciente de 10 anos diagnosticada com meduloblastoma grau IV, no período de outubro de 2025 a agosto de 2026.
Investigação e descobertas
Durante as investigações, foram apreendidos carimbo e blocos de receituário em nome de Jeferson Targino Sampaio, além de receitas de controle especial em nome de outro profissional. Um laudo pericial confirmou que o material estava em condições de uso para alguém se passar por médico.
Além disso, há registros de Diogo realizando aproximadamente 230 exames admissionais em uma clínica, onde se apresentou como Jeferson Targino Sampaio. Esses casos ainda serão investigados ao longo do processo. Veja também: Como Evitar Armadilhas Financeiras em Contratos de Forma Eficaz.
Decisão do juiz e próximos passos
O juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves, ao receber a denúncia, destacou a presença dos requisitos legais para o início da ação penal, mantendo a prisão preventiva de Diogo dos Santos Serpa. A decisão visa garantir a ordem pública devido ao risco de reincidência nas atividades ilegais.
Além disso, o magistrado determinou a realização de diligências para aprofundar a investigação, incluindo a obtenção do prontuário médico completo da paciente e a realização de uma avaliação médico-pericial para analisar as condutas atribuídas ao acusado em relação ao quadro clínico da criança.