Em um seminário no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da corte, Edson Fachin, enfatizou a necessidade de que o perdedor respeite as regras da democracia. Segundo Fachin, o Estado Democrático de Direito requer ‘lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde’.
Durante seu discurso, Fachin ressaltou que a democracia só se mantém com o respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, mesmo diante da polarização política que muitas vezes as reduz a slogans.
Desafios da democracia e a importância das instituições
O ministro alertou que as democracias contemporâneas não costumam ser destruídas por golpes abruptos, mas sim corroídas gradualmente, muitas vezes sob a aparência de legalidade. Para ele, a captura das instituições, o enfraquecimento dos controles e a erosão da confiança pública são ameaças reais.
Fachin destacou que a consolidação democrática é um processo contínuo e nunca definitivo. Ele enfatizou a importância de instituições fortes e de uma cidadania engajada na sua defesa.
A crise institucional no STF e suas repercussões
O discurso de Fachin aconteceu em meio a uma crise sem precedentes no STF, envolvendo embates e acusações entre ministros no caso do Banco Master, que investiga fraudes financeiras e corrupção. Essa crise acabou se tornando tema das campanhas presidenciais, levando os candidatos a proporem reformas no Poder Judiciário.