O Brasil está no centro de duas audiências públicas promovidas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) nesta semana, para investigar alegadas práticas comerciais desleais ou prejudiciais aos interesses comerciais dos EUA.
A primeira audiência, que aborda a proposta de sobretaxa de 25% em uma série de produtos exportados pelo Brasil, teve início na segunda-feira e está programada para encerrar nesta terça-feira. Os aspectos em análise incluem comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
A segunda audiência, que começa hoje, envolve 60 nações, incluindo o Brasil, e investiga supostas falhas no combate ao trabalho análogo à escravidão e na proibição à exportação de bens produzidos com trabalho forçado. A expectativa é que as discussões se estendam por três dias, terminando na quinta-feira.
Consultas e estratégias das partes envolvidas
As audiências em Washington fazem parte de consultas formais a representantes de setores produtivos e governos dos países investigados, bem como a empresas americanas supostamente afetadas pelas práticas em análise. Dezenas de entidades e empresas brasileiras e americanas se inscreveram para participar e apresentar argumentos sobre as práticas comerciais brasileiras em questão.
A Associação Brasileira de Rochas Naturais e o Sindicato da Indústria do Ferro de Minas Gerais estão entre os participantes, buscando demonstrar que as sobretaxas propostas podem ter impactos negativos não apenas para as empresas brasileiras, mas também para a economia dos EUA.
Segundo a Centrorochas, as rochas naturais brasileiras representam um importante mercado nos EUA, movimentando milhões de dólares em vendas e toneladas de materiais destinados a aplicações residenciais e comerciais de alto padrão.
Posicionamento e contra-argumentos
Em resposta às alegações favoráveis à sobretaxa dos produtos brasileiros, o Estado brasileiro contestou as conclusões preliminares do USTR, destacando que as práticas comerciais do Brasil não prejudicam os EUA ou suas empresas. O governo brasileiro pediu que medidas unilaterais não sejam impostas durante as investigações em curso.
O Itamaraty ressaltou que as conclusões iniciais do escritório comercial carecem de um nexo legal entre as práticas brasileiras e um impacto direto no comércio dos EUA, levantando questionamentos sobre a fundamentação das alegações.