Diversas entidades de proteção animal estão se mobilizando em defesa do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos derivados da alimentação forçada de animais. A iniciativa recebeu o apoio de organizações renomadas e agora aguarda a análise presidencial após ser aprovada na Câmara dos Deputados em 6 de julho.
O projeto em questão tem como objetivo proibir práticas como a gavagem, utilizada para a produção do famoso foie gras. Essa técnica consiste em inserir um tubo na boca de gansos, patos e marrecos a fim de forçar a alimentação até a altura do esôfago, resultando em uma condição de esteatose hepática, que leva ao aumento do fígado. O órgão doente é então comercializado como produto final.
Bem-estar animal em foco
George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, ressalta a importância de acabar com essa prática cruel em prol do bem-estar das aves. Segundo Sturaro, os animais submetidos à alimentação forçada sofrem intensamente e por longos períodos de tempo, enfrentando desconforto e dor.
A proibição proposta é embasada em argumentos éticos e jurídicos, visando garantir que a produção nacional, que atualmente é pequena, não sofra um impacto econômico significativo. A medida também afetaria as importações do produto, o que poderia levar o Brasil a seguir a tendência de outros países que já baniram essa prática.
Impacto no mercado e nas legislações internacionais
Com valores de venda que variam de R$ 350 a R$ 5 mil o quilo, o foie gras é encontrado em lojas especializadas na internet, sendo a maior parte da demanda atendida por importações, principalmente da França. A possível proibição da comercialização no Brasil alinharia o país com nações que já adotaram medidas semelhantes, como 22 países da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.