A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu por meio de habeas corpus revogar a prisão preventiva do empresário Henrique Alexandre Barros Viana, conhecido como “Rato”, que é investigado na Operação Narco Fluxo. Com a liberdade concedida, ele cumprirá medidas cautelares durante o processo.
Henrique é empresário da produtora Love Funk e possui uma grande presença nas redes sociais, com mais de 650 mil seguidores no Instagram. Sua prisão ocorreu em abril, juntamente com os funkeiros MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, além do criador da página Choquei. As investigações apuram possíveis ligações desses artistas e empresários com uma organização criminosa voltada para a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.
A decisão do TRF-3 considerou que, até o momento, o Ministério Público Federal não apresentou denúncia formal contra Henrique. Além disso, não foram evidenciados riscos concretos que justificassem a manutenção da prisão preventiva, como fuga, interferência nas investigações ou reiteração criminosa. O tribunal também ponderou que os crimes em questão não envolvem violência ou grave ameaça, não indicando que Henrique Rato exerça papel de liderança na suposta organização criminosa.
Desdobramentos da decisão
Após a liberação de Henrique, a Justiça determinou que o Ministério Público Federal se manifeste sobre a possível aplicação do artigo 580 do Código de Processo Penal em até 24 horas. Esse dispositivo permite estender a decisão favorável a outros réus do mesmo processo em situações semelhantes. Entretanto, a soltura de Henrique não se estende automaticamente aos demais investigados, mantendo suas prisões até nova análise judicial.
A Operação Narco Fluxo investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro envolvendo diversos artistas e empresários do meio do funk. Com a conversão das prisões temporárias em preventivas, a Justiça busca garantir a ordem pública diante da gravidade do caso e do volume de recursos movimentados ilicitamente.
Fonte: https://g1.globo.com