A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio do seu Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi), estabeleceu uma nova recomendação para seus veículos de comunicação sobre a forma como crianças e adolescentes devem ser referenciados. A diretriz principal é evitar o uso do termo “menor”, priorizando as denominações “crianças” e “adolescentes”, ou variações como “menino(s)”, “menina(s)” e “garoto(s)”.
A resolução especifica que a expressão “menor de idade” deve ser utilizada de maneira contextualizada, ou seja, quando houver referência a questões legais que envolvam esses indivíduos. No entanto, a orientação é para que o termo seja empregado de forma pontual, evitando repetições excessivas tanto nos textos quanto nos materiais destinados às mídias sociais.
Essa recomendação se alinha a um movimento mais amplo promovido por diversas entidades, que buscam reforçar a importância de não se referir a crianças e adolescentes como “menores”. Segundo Juliana Doretto, da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e uma das responsáveis pela resolução, a iniciativa visa desconstruir estereótipos negativos.
Doretto explica que o termo “menor” está associado ao antigo Código de Menores, uma legislação que foi substituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Enquanto o ECA estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, o Código de Menores possuía uma abordagem predominantemente punitiva.
Karina Gomes Barbosa, da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação, ressalta que a resolução surgiu como resposta ao uso recorrente do termo “menor” por diversos veículos de comunicação, especialmente após a repercussão do ECA Digital. O objetivo é evitar o estigma associado à palavra e promover uma linguagem mais adequada e respeitosa em relação a esse grupo da população.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br