A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), sediada em Belém e encerrada no último sábado, marcou um ponto de virada ao incluir, pela primeira vez, menções específicas à população afrodescendente em seus documentos oficiais.
A referência inédita consta em quatro documentos cruciais aprovados durante o evento, que visa encontrar soluções para o enfrentamento do aquecimento global e a mitigação de seus efeitos no planeta. São eles: Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e o Mutirão. Todos os textos estão acessíveis no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).
A inclusão da temática ocorre logo após a celebração do Dia da Consciência Negra, um marco no reconhecimento da importância da população afrodescendente na identidade brasileira e na luta por igualdade racial e combate à discriminação.
No documento Transição Energética, é sublinhada a necessidade de garantir uma participação ampla e significativa, com o envolvimento de todas as partes interessadas relevantes, incluindo trabalhadores afetados pelas transições, trabalhadores informais, pessoas em situação de vulnerabilidade, povos indígenas, comunidades locais, migrantes e deslocados internos, pessoas de ascendência africana, mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. O texto também enfatiza que as trajetórias de transição devem respeitar, promover e cumprir os direitos humanos desses grupos.
O Objetivo Global de Adaptação destaca as contribuições de crianças, jovens, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades locais, pessoas de ascendência africana e migrantes para a adaptação, ressaltando a importância de considerar questões de gênero, direitos humanos, equidade intergeracional e justiça social, e de adotar abordagens participativas e transparentes.
O Plano de Ação de Gênero reconhece a valiosa contribuição de mulheres e meninas de ascendência africana para a ação climática.
O Mutirão, um método contínuo de mobilização que se estende para além da COP30, enfatiza o papel e o engajamento de grupos que não são partes signatárias da UNFCCC, incluindo povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana, mulheres, jovens e crianças. Esses grupos, segundo o documento, apoiam as partes e contribuem para o progresso coletivo em direção aos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, que visa a redução das emissões de gases de efeito estufa.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, saudou o reconhecimento alcançado na conferência, afirmando que a COP30 reconhece formalmente que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas. No entanto, a ministra ressaltou que ainda é necessário avançar na proposição de ações concretas e políticas climáticas inclusivas, que considerem a realidade dos territórios e das populações periféricas, desproporcionalmente impactadas pelo racismo ambiental.
O ministério reconhece que a pressão de movimentos da sociedade civil também foi um elemento fundamental para o reconhecimento do protagonismo da população afrodescendente. Organizações como o Geledés Instituto da Mulher Negra celebraram a inclusão e parabenizaram os negociadores brasileiros, classificando o feito como um avanço na política climática internacional.
Segundo o Geledés, o reconhecimento abre caminho para políticas climáticas mais justas, eficazes e enraizadas nas realidades dos territórios historicamente afetados por desigualdades estruturais, permitindo cobrar políticas públicas de adaptação que priorizem os mais vulnerabilizados pelos efeitos das mudanças climáticas.
A inclusão de afrodescendentes na COP30 é um passo que sucede o encontro da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP16), onde foi reconhecida a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades em temas ligados à preservação da natureza.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br