O ministro Dias Toffoli foi empossado nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão fundamental na organização das eleições que ocorrerão em outubro.
Toffoli assume a posição anteriormente ocupada por Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos à frente da Corte.
Compromisso com a soberania do voto
Em seu discurso de posse, o ministro enfatizou o papel do eleitor no processo eleitoral, declarando que a decisão final não cabe à Justiça, mas sim ao povo. Ele ressaltou que a igualdade entre os brasileiros se concretiza no momento em que cada cidadão deposita seu voto na urna eletrônica. Veja também: Como Fazer Pets Coexistirem em Harmonia: Dicas Práticas.
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, com seus respectivos substitutos.
Nova composição do TSE
A partir de agora, a composição do Tribunal Superior Eleitoral conta com Kassio Nunes Marques como presidente, André Mendonça como vice-presidente, além de Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva do STJ, juntamente com Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha como juristas.