O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos nesta quarta-feira (30) para manter a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. A decisão, que acatou um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), foi mantida pelo ministro André Mendonça.
Além de Mendonça, o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva também se manifestaram a favor da retirada dos posts. O julgamento virtual teve início hoje pela manhã e está programado para encerrar às 23h59, aguardando os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
Durante o julgamento, os ministros também discutirão se a mesma decisão deve ser aplicada a postagens consideradas ‘notoriamente inverídicas’ envolvendo o candidato, ou se críticas, opiniões e sátiras devem ser retiradas do contexto.
Entenda o caso das postagens sobre Nossa Senhora
O caso teve início no último final de semana, quando o humorista Antonio Tabet publicou em uma rede social uma declaração polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida, envolvendo a família Bolsonaro. A publicação levou à intervenção de Flávio Bolsonaro, que solicitou a remoção do conteúdo, alegando disseminação de notícias falsas sobre sua pessoa.
Apesar de não ter sido diretamente mencionado na postagem, o candidato afirmou que a mesma estava inserida em um contexto de falsas acusações relacionadas a um suposto projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, algo que ele negou veementemente.
Após idas e vindas judiciais, com decisões sendo derrubadas e recursos sendo acolhidos, o caso chegou ao TSE, que decidiu pela manutenção da retirada das postagens. O embate entre liberdade de expressão, informação verídica e proteção à imagem dos candidatos continua em destaque.