O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta quinta-feira (6/2), a Operação Apropriação Cultural. O objetivo é aprofundar as investigações sobre um esquema de desvio de recursos públicos na área cultural do município de Rio Claro, em um caso que deve servir de alerta para todas as cidades da região.
O foco da operação é o vereador Dalberto Christofoletti (PSD), que foi Secretário de Cultura de 2021 a 2024. Investigações preliminares apontam para indícios sólidos dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa. Durante sua gestão, empresas foram supostamente criadas e contratadas sem licitação, recebendo pagamentos da prefeitura sob a justificativa de fomentar a cultura local. Parte desses recursos, porém, teria retornado diretamente para contas pessoais do vereador, caracterizando graves irregularidades.
Detalhes da Operação
O MPSP informou que a Prefeitura de Rio Claro efetuou pagamentos que somam R$ 814.900,00 às empresas investigadas entre 2022 e 2024. Em resposta, a Justiça determinou o sequestro de bens dos envolvidos, visando garantir o ressarcimento ao erário público em caso de condenações futuras.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos endereços, incluindo o gabinete do vereador na Câmara Municipal e as residências dos investigados. As autoridades apreenderam celulares, documentos e uma arma de fogo. Além disso, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos, ampliando o alcance das investigações.
Os empresários Edna Maria Terto Brito Santos e Antônio Aparecido Bispo dos Santos, donos das empresas investigadas, não foram encontrados em suas residências durante a operação e estão sendo localizados em outro estado.
Força-Tarefa
A Operação Apropriação Cultural contou com a participação de três promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais militares do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) de Piracicaba.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Rio Claro afirmou que “pauta suas ações pela legalidade, moralidade e transparência no trato com a coisa pública e não compactua com nenhuma conduta que fuja desses princípios”, declarando-se à disposição para colaborar com as investigações.
Um Alerta Para Outras Cidades
Este caso destaca a importância da fiscalização rigorosa dos recursos públicos, especialmente em áreas sensíveis como a cultura. Municípios vizinhos devem redobrar a atenção para evitar que esquemas semelhantes comprometam o desenvolvimento local e o uso correto do dinheiro público.