O Consórcio Habitação Social Recife conquistou uma vitória histórica ao vencer o leilão da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de moradia de locação social no Brasil. Com uma oferta de R$ 2.453.074,24 de contraprestação mensal, o consórcio saiu vitorioso em um certame sem concorrentes, realizado na tarde desta terça-feira na B3, em São Paulo.
A empresa vencedora do leilão assumirá a responsabilidade pela reforma, construção, manutenção e gestão dos empreendimentos localizados na região central do Recife. O projeto, denominado PPP Morar no Centro, beneficiará 1.128 moradias na capital pernambucana, com 637 unidades destinadas para locação e o restante para alienação.
José Marcos de Carvalho Araújo, vice-presidente de Governo da Caixa, destacou a importância do resultado do leilão, ressaltando a expectativa elevada pelo impacto e inovação que a iniciativa trará. A iniciativa é considerada um marco para a política habitacional brasileira, sendo a primeira PPP de locação social vinculada ao programa Minha Casa, Minha Vida.
PPP como ferramenta inovadora na política habitacional
O leilão histórico marca não apenas a introdução da PPP de locação social no Brasil, mas também a aproximação da população de áreas com infraestrutura, transporte, serviços e oportunidades. A proposta inovadora visa combater o déficit habitacional no país, estimado em 5,8 milhões de moradias.
A ideia é expandir o modelo para outras localidades, como Campo Grande e Maceió. O projeto de Campo Grande encontra-se em estágio avançado e o leilão está previsto para ocorrer ainda este ano. A PPP foca na locação social para famílias com renda entre 1 e 3,5 salários mínimos, subsidiando parte das despesas com aluguel e condomínio.
A parceria, estruturada pelo Ministério das Cidades e articulada com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, visa diversificar as ferramentas de política pública para atingir um maior número de pessoas e reduzir o déficit habitacional no país.