A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais é crucial para impedir qualquer tipo de alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, essa etapa é tão segura que nem mesmo o próprio tribunal tem o poder de modificar os sistemas posteriormente. Qualquer mudança só poderia ser feita mediante uma nova cerimônia pública, com a participação das entidades responsáveis pela fiscalização de todo o processo eleitoral.
Garantia de Integridade
A assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais ocorrem entre agosto e setembro, marcando o encerramento do desenvolvimento dos programas utilizados nas eleições. Durante essa cerimônia, instituições fiscalizadoras e o presidente da Corte assinam digitalmente os programas, tornando-os definitivos e impossíveis de serem alterados posteriormente.
Proteção em Diferentes Etapas
Além da cerimônia de assinatura, o secretário Júlio Valente ressaltou que a proteção dos sistemas eleitorais é acompanhada por procedimentos de verificação em diversas etapas do processo eleitoral. Desde a geração das mídias e preparação das urnas, até a conferência nas seções eleitorais antes do início da votação, garantindo a autenticidade e integridade dos softwares instalados.
Procedimentos semelhantes são adotados nos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral, assegurando a confiabilidade de todo o sistema.
Teste de Integridade
Outro mecanismo de auditoria mencionado por Valente é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002. Este teste envolve a seleção aleatória de urnas para votação simulada em ambiente controlado, acompanhado por uma empresa de auditoria. Os resultados obtidos são comparados com os votos previamente registrados, garantindo a transparência e segurança do processo eleitoral informatizado brasileiro.
Após mais de duas décadas de realização do teste, nunca foi identificada qualquer divergência entre os votos inseridos durante a simulação e os resultados apresentados pelas urnas, o que reforça a confiabilidade do sistema eleitoral do país.