O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, de forma unânime, a lei que estabelece…
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O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento para decidir sobre a constitucionalidade da lei que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento, nesta quinta-feira (13), da validade da…
Em uma decisão histórica, o Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Justiça do Trabalho…
A mineradora Samarco está dando início a uma nova fase do Programa Indenizatório Definitivo (PID),…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, revelou o programa Brasil Contra o…
O Tribunal Superior Eleitoral deu início a uma nova etapa do 8º Teste Público de…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou nesta terça-feira (12)…
Nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está presente no local da explosão que abalou…