A Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral paulista, iniciou nesta terça-feira (11) o debate sobre um projeto de lei que visa implementar o pagamento de um auxílio-alimentação mensal no valor de R$ 1 mil para os vereadores. A proposta, que já está gerando discussões na cidade, foi formalmente apresentada por um grupo de quatro parlamentares.
O projeto de lei foi protocolado pelos vereadores Edgar Eduardo Celestino (Podemos), Pedro Professor Alex Damasceno (Republicanos), Renato Da Silva (PSDB) e Enfermeira Maria Ângela (PSDB). A inclusão da matéria na pauta da sessão ordinária desta terça-feira marca o início do processo legislativo, que envolve a análise, discussão e votação da proposta pelos membros da Câmara.
Conforme o texto do projeto, o auxílio-alimentação seria pago mensalmente, juntamente com o salário dos vereadores, e destinado exclusivamente ao custeio de despesas com alimentação. A proposta legislativa especifica que o benefício não poderá ser utilizado para outros fins, restringindo seu uso à compra de alimentos.
Um ponto que chama a atenção no projeto é a previsão de reajuste anual do valor do auxílio-alimentação. A proposta estabelece que o reajuste será realizado no mesmo percentual concedido aos servidores da Câmara Municipal. Essa medida, caso aprovada, garantiria a manutenção do poder de compra do benefício ao longo do tempo, acompanhando a inflação e as variações nos custos dos alimentos.
Se o projeto de lei for aprovado pela maioria dos vereadores, o pagamento do auxílio-alimentação terá início a partir de janeiro de 2026. Atualmente, a Câmara de São Sebastião é composta por 12 vereadores, que recebem um salário mensal de R$ 12.495,28. A implementação do auxílio-alimentação representaria um acréscimo financeiro aos vencimentos dos parlamentares, gerando impacto no orçamento da Câmara Municipal.
A discussão sobre o auxílio-alimentação para vereadores em São Sebastião promete gerar debates acalorados e levantar questionamentos sobre a destinação de recursos públicos. A população local acompanha de perto o desenrolar do processo legislativo, manifestando opiniões favoráveis e contrárias à proposta. O futuro do projeto de lei e seus impactos na vida dos vereadores e no orçamento da Câmara Municipal são aguardados com expectativa.
Fonte: g1.globo.com