O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil estão empenhados em restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais presentes em pelo menos 14 países. Conhecido como colonialismo científico, esse fenômeno prejudica a ciência e os museus brasileiros.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), atualmente estão em andamento cerca de 20 negociações de restituição com esses países, visando trazer de volta ao Brasil esses importantes patrimônios.
Ações em destaque
Recentemente, um acordo entre Brasil e Alemanha promete repatriar o dinossauro Irritator challengeri, que foi ilegalmente retirado do Brasil e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991. Além disso, o retorno do manto Tupinambá, utilizado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca, está previsto para 2024.
Outras ações de repatriação incluem fósseis originais da Bacia do Araripe, que estavam na Suíça e foram trazidos de volta ao Brasil em fevereiro deste ano.
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE), professor Allysson Pinheiro, ressaltou a importância das ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo de repatriação de patrimônios.
No Brasil, os fósseis são protegidos por lei e não podem ser propriedade privada, conforme o Decreto 4.146 de 1942. Exportar fósseis exige autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e o receptor deve ter vínculo com instituição brasileira.
Impacto do Ubirajara
Em destaque nos últimos anos, a restituição do dinossauro Ubirajara jubatus ao Brasil, em 2023, foi um marco. Atualmente, o exemplar faz parte do acervo do Museu de Santana do Araripe. A paleontóloga Aline Ghilard destaca que a pressão da sociedade foi fundamental para o retorno desse fóssil, evidenciando a importância do apoio da população.
O caso do Ubirajara exemplifica o impacto do colonialismo científico, que afeta a imagem de instituições e impulsiona acordos de repatriação de patrimônios. Aline Ghilard ressalta que muitos museus europeus possuem materiais coletados de territórios explorados, o que evidencia a necessidade de reparação e devolução desses patrimônios.
Estudos apontam que centenas de fósseis foram retirados irregularmente da Bacia do Araripe, sem a devida participação de pesquisadores brasileiros. Esse cenário evidencia a urgência de medidas para proteção e repatriação desses patrimônios.