Uma reunião realizada nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, teve como foco a exploração de terras raras e minerais críticos no Brasil. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e especialistas do setor mineral, visando estabelecer uma estratégia nacional para aproveitar esses recursos fundamentais para a transição energética e a indústria de tecnologia.
Reservas e Importância Estratégica
O Brasil detém a segunda maior reserva global de minerais críticos, como nióbio, lítio, níquel e cobre, essenciais para baterias, painéis solares, carros elétricos e dispositivos eletrônicos. Em um contexto de disputa internacional por esses insumos estratégicos, especialmente entre Estados Unidos e China, o país busca aumentar sua participação na produção mundial, almejando atingir 12,2% até 2050, em contraste com os atuais 8,3%.
Desafios e Regulamentação
Um dos principais desafios é a regulamentação pendente, aprovada pela Câmara dos Deputados, mas aguardando votação no Senado Federal. O projeto visa restringir a exportação de minerais brutos, incentivar o beneficiamento interno, conceder incentivos fiscais progressivos e estabelecer um fundo de R$ 5 bilhões para apoiar empreendimentos no setor. A necessidade de formalizar mecanismos de acompanhamento foi ressaltada após a venda de uma produtora de terras raras em Goiás para uma empresa americana, destacando a importância de proteger interesses nacionais.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, mencionou que o governo já está planejando ações para o setor de mineração independentemente do desfecho do projeto no Senado, enfatizando a importância das medidas a serem tomadas. Além disso, a reunião debateu parcerias internacionais, capacidade tecnológica e instrumentos de financiamento, com o presidente Lula defendendo a criação de um conselho especial para monitorar acordos envolvendo minerais críticos.
O governo brasileiro busca não apenas ser um exportador de matéria-prima, mas almeja se destacar como exportador de inteligência e conhecimento. A soberania sobre a produção e o beneficiamento desses minerais é prioridade, mesmo considerando a possibilidade de parcerias tecnológicas para a exploração desses recursos.