O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente para decretar estado de exceção, medida que suspende parcialmente as regras do Estado de direito.
A revogação ocorreu logo após a aprovação pela Câmara dos Deputados boliviana, em uma sessão online realizada na noite de terça-feira (26). Com a revogação, o presidente Rodrigo Paz ganha mais margem de manobra para lidar com os protestos que exigem sua renúncia.
Protestos e pressão popular
Há quase quatro semanas, a Bolívia enfrenta protestos intensos, envolvendo camponeses, indígenas, professores, mineiros e outros setores da sociedade. Os bloqueios de estradas causaram desabastecimento em diversas regiões, afetando o fornecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos.
A pressão popular levou à revogação da lei, ampliando a possibilidade de o governo utilizar o estado de exceção como recurso para lidar com a situação. Setores de direita e empresariais têm pressionado o presidente para agir de forma mais enérgica contra os bloqueios.
Revogação contestada
O autor do projeto de revogação, deputado Roberto Júlio Castro Salazar, argumenta que a legislação anterior desvirtuava o uso do estado de exceção. Segundo ele, a lei prejudicava a segurança e a ordem pública, impedindo o governo de agir de forma legítima contra a violência.
A Constituição boliviana prevê a possibilidade de decretar estado de exceção em situações de ameaça à segurança nacional, agitação interna ou desastre natural, com a necessidade de aprovação do Parlamento em até 72 horas.
A Bolívia enfrenta um cenário tenso, com protestos e bloqueios que refletem a insatisfação popular e a busca por mudanças no governo. A revogação da lei que limitava o estado de exceção é um passo significativo nesse contexto, com possíveis desdobramentos no cenário político do país.