Belém tornou-se temporariamente a capital do Brasil, e o epicentro das discussões globais sobre o clima. A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que se estende até 21 de novembro, coloca o tema das alterações climáticas de volta ao centro das prioridades internacionais. A escolha da Amazônia como sede, um bioma crucial para a biodiversidade e regulação climática global, sublinha a urgência do evento.
Delegações de 194 países, juntamente com a União Europeia, confirmaram presença, esperando-se mais de 50 mil visitantes, incluindo diplomatas, cientistas, representantes governamentais, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
A Cúpula do Clima, realizada previamente também em Belém, impulsionou o evento, reunindo chefes de Estado e representantes de cerca de 70 países. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de ações práticas para evitar que o planeta ultrapasse o limite de 1,5ºC de aquecimento.
O secretário executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, destacou a importância do debate sobre o fim do uso de combustíveis fósseis e a necessidade de um roteiro de transição energética gradual, com definição de prazos, esforços e financiamento.
Dados da plataforma Climate Watch indicam que os combustíveis fósseis são responsáveis por 75% das emissões de gases de efeito estufa. A agricultura contribui com 11,7%, resíduos com 3,4%, processos industriais com 4% e desmatamento com 2,7%.
Apesar da urgência, a agenda climática enfrenta desafios como conflitos armados, o negacionismo climático e o aumento das emissões de gases de efeito estufa.
Menos de 80 países atualizaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), metas de redução de emissões implementadas desde o Acordo de Paris. As NDCs publicadas representam 64% das emissões globais, com a Índia, a terceira maior emissora, ainda pendente de apresentar suas metas.
O presidente-designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, apelou para que Belém marque o início de um novo ciclo de ação contra a crise climática.
Negociadores preveem que a conferência será guiada por três temas: adaptação climática, transição justa e implementação do Balanço Global do Acordo de Paris (GST).
A adaptação climática envolve a preparação de cidades e territórios para eventos climáticos extremos. A COP30 deverá definir indicadores para medir o progresso dos países nesse âmbito.
A transição justa visa criar políticas que apoiem pessoas afetadas pela transição para economias de baixo carbono, oferecendo alternativas para trabalhadores em setores poluidores.
A implementação do Balanço Global do Acordo de Paris, que apresentou recomendações para superar os desafios da mudança do clima, também é uma prioridade.
O financiamento continua a ser um obstáculo crítico, sem o qual a transição para uma economia de baixo carbono é improvável. Um plano estratégico foi apresentado com o objetivo de mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado durante a Cúpula do Clima, busca arrecadar mais de US$ 5,5 bilhões para proteger florestas tropicais em 70 países, destinando 20% dos recursos a comunidades tradicionais e povos indígenas.
A participação da sociedade civil brasileira e internacional é outro ponto alto da COP30. A Zona Verde, área pública com entrada gratuita no Parque da Cidade, em Belém, oferecerá um espaço para diálogo e apresentação de projetos e soluções climáticas. A Cúpula dos Povos, organizada por movimentos sociais, reunirá participantes de mais de 62 países na Universidade Federal do Pará (UFPA) para discutir uma transição justa do clima, culminando em uma marcha pelas ruas de Belém.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enfatiza a necessidade de cumprimento dos acordos firmados e a inclusão dos protetores territoriais nas mesas de negociação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br