Autor: Itapevi Noticias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da lei estadual de São Paulo que visava regulamentar o transporte remunerado de passageiros por aplicativos de mototáxi. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, durante julgamento virtual. A norma estadual em questão delegava aos municípios de São Paulo a competência para…

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O secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell, enfatizou a necessidade urgente de aumentar o financiamento climático para impulsionar uma transição energética justa, priorizando o uso de energias renováveis em detrimento dos combustíveis fósseis. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da…

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Belém tornou-se temporariamente a capital do Brasil, e o epicentro das discussões globais sobre o clima. A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que se estende até 21 de novembro, coloca o tema das alterações climáticas de volta ao centro das…

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Projetos legislativos que impõem obstáculos ao aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual estão sendo acusados de disseminar “pânico moral” com o objetivo de enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A avaliação foi feita pela vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente…

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