A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão imediata de um lote falsificado do Chá Pronto Para Consumo Multi Extrato, após constatar que o produto não foi fabricado pela empresa A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, a fabricante legítima da bebida. A medida restritiva visa proteger a saúde dos consumidores, impedindo a comercialização, distribuição, fabricação, consumo e divulgação do lote sob suspeita.
A proibição se aplica especificamente ao lote 2306, que exibe o número de registro ES000233-0.000043, anteriormente vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), mas já cancelado. A decisão foi desencadeada por uma denúncia formal, indicando a falsificação do produto. A A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais confirmou oficialmente que não produziu o lote em questão, reforçando a necessidade urgente da ação regulatória.
Além do chá falsificado, a Anvisa ordenou o recolhimento de todos os lotes dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, comercializados pela empresa Zeoclin Ltda. A medida abrange a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo dos suplementos.
A decisão de recolhimento dos suplementos foi motivada pela inclusão de um ingrediente cuja segurança e eficácia não foram comprovadas perante a Anvisa. Adicionalmente, a agência reguladora identificou que a publicidade dos produtos atribuía a eles propriedades terapêuticas não permitidas para alimentos, como a suposta capacidade de capturar poluentes e toxinas do organismo. Essa prática de associar alimentos a efeitos terapêuticos é estritamente regulamentada, exigindo comprovação científica robusta e aprovação prévia da Anvisa.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br