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Alta mortalidade no sistema penal de SP: negligência e condições precárias de saúde são fatais

Secretaria de Administração Penitenciária via Condepe-SP

Um relatório alarmante revelou que a cada 19 horas, uma pessoa privada de liberdade morre no sistema penitenciário do estado de São Paulo. Entre 2015 e 2023, 4.189 detentos perderam a vida, em sua maioria por doenças tratáveis. A falta de profissionais de saúde e condições precárias nos presídios são apontadas como causas principais.

Negligência e condições precárias de saúde

Segundo o relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), a falta de equipes médicas em 78 das 180 unidades prisionais do estado contribui para a alta mortalidade. A ausência de tratamento adequado, somada à superlotação e falta de higiene, resulta em mortes evitáveis.

Denúncias preocupantes

Em um exemplo chocante, a Penitenciária de Parelheiros, com 1.737 detentos, opera com 180% da capacidade, sem nenhum profissional de saúde. Relatos apontam que as más condições incluem celas superlotadas, insalubridade e falta de ventilação, agravando problemas de saúde dos presos.

Uma inspeção da Defensoria Pública do Estado revelou que presos doentes ou com deficiência são mantidos em celas precárias, sem acesso a tratamentos adequados. A falta de água quente, luz elétrica e medicamentos básicos coloca em risco a vida desses detentos, que sofrem com atrasos na entrega de remédios.

O presidente do Condepe alertou para a gravidade da situação, enfatizando que o sistema carcerário de São Paulo está à beira do colapso. Com cerca de 500 mortes por ano, a negligência e as condições insalubres nas prisões representam um problema estrutural que exige ação imediata.

A responsabilidade compartilhada entre o estado e os municípios é destacada no relatório, que aponta a falta de cooperação de cidades como São Paulo e Sorocaba na implantação de equipes de saúde nos presídios. A inação frente a essa crise gera ‘vazios assistenciais críticos’ e agrava a situação dos detentos.

Fonte: https://g1.globo.com

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