O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o tão aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será formalizado em 20 de dezembro. A declaração foi feita durante uma entrevista à imprensa em Joanesburgo, África do Sul, onde o presidente participou da Cúpula de Líderes do G20.
O Brasil ocupa a presidência do Mercosul neste semestre, e Lula priorizou a conclusão deste acordo com os europeus. Ele enfatizou a magnitude do tratado, que abrange aproximadamente 722 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 22 trilhões. “É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo,” declarou. Após a assinatura, ainda haverá trabalho para usufruir plenamente dos benefícios, mas o marco da assinatura está definido.
As negociações entre a União Europeia e o bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foram finalizadas em dezembro do ano anterior, após cerca de 25 anos de discussões. A formalização envolverá dois textos: um de caráter econômico-comercial, com vigência provisória, e um acordo completo.
Em setembro, os textos foram formalmente submetidos pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados-membros da UE. A aprovação pelo Parlamento Europeu requer votos favoráveis de mais da metade dos deputados, o que enfrenta resistência de países como a França, que questionam alguns termos do acordo.
Além disso, ao menos 15 dos 27 países da UE precisam ratificar o texto, representando pelo menos 65% da população total do bloco, um processo que pode levar anos. Uma vez em vigor, o acordo completo substituirá o acordo comercial provisório. Os países do Mercosul também deverão submeter o documento final aos seus respectivos parlamentos, com a entrada em vigor ocorrendo individualmente, sem a necessidade de aprovação simultânea por todos os estados-membros.
A França, um dos maiores produtores de carne bovina da UE, expressou preocupações em relação ao acordo, argumentando que ele não considera adequadamente as exigências ambientais na produção agrícola e industrial. Lula rebateu, acusando a França de protecionismo em relação aos seus interesses agrícolas. Agricultores europeus também protestaram, temendo importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atenderiam aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. A Comissão Europeia nega que essa seja a situação.
O Brasil defende que quaisquer regulamentações sobre salvaguardas adotadas internamente pela União Europeia estejam em total conformidade com o espírito e os termos pactuados no acordo.
A comissão e países como Alemanha e Espanha argumentam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas por Donald Trump e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.
A União Europeia enxerga o Mercosul como um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus, bem como uma fonte confiável de minerais essenciais para a sua transição verde, como o lítio para baterias. O acordo também proporcionaria maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.
Lula esclareceu que a assinatura do acordo está prevista para ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, em 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu. Devido à impossibilidade de o presidente do Paraguai estar presente nesta data, a reunião de alto nível deverá ser realizada no início de janeiro, também em Foz do Iguaçu, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. “Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine [o acordo]no dia 20 de dezembro,” afirmou o presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br