O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, pela remoção dos vídeos divulgados por Flávio Bolsonaro que ligam Lula a alegadas irregularidades envolvendo o filho do presidente em investigações sobre fraudes no INSS. As publicações devem ser retiradas do ar em até 24 horas.
A ação foi movida pela campanha de reeleição de Lula contra Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira. O conteúdo inclui um recorte de uma fala do presidente sobre garis, editado junto com críticas de opositores na campanha presidencial.
O advogado da campanha de Lula, Miguel Filipe Novais, afirmou que o discurso original destacava a importância dos garis e que o trecho foi retirado de contexto de forma maliciosa.
Por outro lado, a advogada de Flávio Bolsonaro, Maria Cláudia Bucchianeri, argumentou que a fala era verdadeira e que toda crítica era válida, independentemente da interpretação.
O ministro André Mendonça, relator do pedido de Direito de Resposta, votou contra a remoção, alegando que o trecho sobre os garis fazia parte do debate político e as referências ao caso do INSS estavam respaldadas por notícias e investigações.
No entanto, a decisão final foi a favor do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que considerou a fala sobre os garis protegida pela liberdade de expressão, mas defendeu a retirada do material por associar Lula às supostas irregularidades envolvendo seu filho.