A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (5) a relação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser fabricados de forma artesanal no Brasil.
A medida define sete categorias de produtos autorizados, estabelecendo normas para rótulos, publicidade e segurança. Entre os itens inclusos estão perfumes, colônias, águas perfumadas, velas aromáticas, sais de banho, xampus sólidos, óleos corporais, desodorantes em barra sem sais de alumínio e outros.
Produtos Permitidos e Restrições
De acordo com a Anvisa, os produtores devem seguir critérios específicos para cada categoria, incluindo formulação, apresentação e rotulagem. Além disso, a norma estabelece limites para as informações que podem ser associadas aos produtos artesanais.
Por exemplo, os perfumes e colônias podem prometer perfumar a pele e proporcionar frescor, mas não serão permitidas alegações de antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes. Da mesma forma, sabonetes artesanais podem indicar funções de limpeza e higiene, mas não devem prometer efeitos terapêuticos, antiacne ou antibacterianos. Veja também: O que é patrimônio e como construí-lo de forma eficaz.
Já nos xampus e condicionadores sólidos, a limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos podem ser mencionados, mas tratamentos específicos como combate à queda ou estímulo ao crescimento são proibidos. A norma também veta a atribuição de efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios ou antienvelhecimento a produtos como óleos e manteigas corporais artesanais.
Advertências e Segurança
Todos os produtos devem conter alertas mínimos de segurança, como uso externo, interrupção em caso de irritação e evitar contato com os olhos e mucosas. Além disso, produtos inflamáveis devem apresentar avisos específicos. A Anvisa também determina que certos itens não sejam destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos, uma informação obrigatória nos rótulos.
Com a norma entrando em vigor em 60 dias, os produtores artesanais terão orientações claras sobre os tipos de produtos permitidos, a comunicação com os consumidores e os cuidados essenciais com a produção.