No Rio Grande do Norte, as mulheres que estão sob medidas protetivas terão um tratamento prioritário durante o primeiro turno das eleições em 4 de outubro, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral que abrange todo o estado.
Essa iniciativa foi ampliada a partir de uma decisão anterior que garantia essa prioridade apenas às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Natal, agora abrangendo todas as eleitoras potiguares em situação de vulnerabilidade e protegidas por medidas protetivas.
O objetivo é garantir não apenas o direito ao voto, mas também a segurança e a integridade física dessas mulheres, levando em consideração a logística dos deslocamentos e a proteção oferecida pelos órgãos de segurança.
Segundo o TRE do Rio Grande do Norte, a prioridade será concedida a todas as eleitoras, independentemente de onde estejam registradas para votar, mesmo que não estejam acompanhadas por agentes de segurança no momento da votação.
Essa medida busca assegurar a isonomia e garantir um ambiente seguro para o exercício desse direito fundamental, especialmente considerando que mais de 5 mil mulheres no estado solicitaram medidas protetivas devido à violência doméstica somente no período de janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Polícia Civil.